DIREITO DO IDOSO,
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Elaboração de minutas e análise contratual
Consultoria e assessoria jurídica de Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs
Consultoria e assessoria jurídica de Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs e Empresas de Consultoria em Saúde, bem como a Hospital Psiquiátrico na área de Políticas Públicas de Assistência social e Saúde, seja nas esferas Federal, Estadual ou Municipal, bem como na área de contratos, obrigações e proteção do direito do idoso, buscando sempre as prerrogativas das Leis 8080/1990; 10.741/2003 e 9.656/1998, dentre outras.
Atuação na área de saúde pública e privada
Atuação na área de saúde pública e privadaatuando em processos jurídicos diversos desde requisições de hospitais a revisão de valores de Autorização de Internação Hospitalar (AIHs).
Consultoria, parecer e defesas em fiscalizações de Órgãos Públicos, portarias e orientações
Consultoria, parecer e defesas em fiscalizações de Órgãos Públicos, portarias e orientações (Sistema único de Saúde, Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, Sistema Único de Assistência Social; Secretarias Municipais e Estaduais de Assistência Social, Ministério Público, etc).
